Notas

GT faz balanço sobre Plano Municipal da Mata Atlântica

(Em 22 de outubro de 2014)

mata-atlantica-22-10-2014
O grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica se reuniu no dia 17 de outubro nas dependências no Instituto de Arte, Cultura e História (ILAACH), da UNILA-Centro. Durante o encontro, o professor Alexandre Camera Varella informou sobre projeto de extensão de sua autoria que abordará assuntos dentro da referida temática e que, assim, somaria aos trabalhos desenvolvidos pelo GT.

Os membros informaram o andamento do levantamento sobre tarefas, como ações de educação ambiental e minuta de proposta para projeto de lei municipal. Várias tarefas já foram entregues, mas algumas de maior dificuldade e complexidade foram marcadas novos prazos para entrega e algumas atividades foram redistribuídas entre os membros.

A Polícia Ambiental, por exemplo, apresentou questões como o desmatamento no campo e na cidade, captura e apreensão de animais e combate as atividades de caça, a pesca predatórias, ressaltou ainda a questão das dificuldades na atuação da fiscalização e controle.

Após a fase de coleta dos dados, será realizada a organização para elaboração da prévia do diagnóstico da área ambiental do município. A próxima reunião do grupo de trabalho será em 31 de outubro, novamente no Instituto de Arte, Cultura e História (ILAACH), da UNILA-Centro.

O que diz a lei?
A Lei 11.428 abre a possibilidade de os municípios, cujo território está total ou parcialmente inserido na Mata Atlântica, atuarem na defesa, conservação e recuperação da vegetação nativa. É o caso de Foz, que tem sua área territorial inserida no bioma da floresta tropical. Além da área contínua do Parque Nacional do Iguaçu, o município tem vários fragmentos de floresta nativa que são de domínio da Mata Atlântica.

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