De dez em dez anos, Foz do Iguaçu precisa conversar sobre um assunto que mexe literalmente com a vida de todos os seus moradores. É o chamado Plano Diretor Municipal, instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. A revisão do documento é um exercício pleno de cidadania.

Como a versão em vigor é de 2006, a sociedade iguaçuense precisa iniciar o debate agora para evitar atropelos em 2016. Os primeiros passos nesse sentido começam a ser dados pela comunidade, por iniciativa da Prefeitura de Foz do Iguaçu e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu, cujos representantes já iniciaram os preparativos para definir a metodologia de trabalho.

O prefeito Reni Pereira nomeou os integrantes da comissão para a revisão do plano diretor, formada por seis membros da administração pública municipal (das pastas de Meio Ambiente, Planejamento, Foztrans, Gabinete e Assessoria Especial de Governo), além de dois membros do Codefoz. Já o conselho criou uma câmara técnica exclusiva sobre o tema, constituída por agentes públicos e representantes da iniciativa privada.

A proposta é estabelecer uma frente conjunta da prefeitura, Codefoz e outras instituições da sociedade, com apoio da Itaipu Binacional. A câmara técnica do conselho será a porta de entrada das demandas vindas da comunidade, abrigando as ideias, propostas, projetos, debates e discussões. Já a comissão da prefeitura fará toda a coordenação técnica das propostas levantadas. A Itaipu, por sua vez, deverá contratar uma consultoria especializada para dar suporte aos trabalhos.

É importante a sociedade participar de todo o processo, desde as etapas iniciais até a transformação da proposta em lei. A cidade precisa antecipar-se aos problemas do futuro e não apenas resolver as dificuldades do presente. A construção do documento deve ser coletiva, sobretudo envolvendo setores ligados ao crescimento estrutural de Foz, como entidades representativas da construção civil, arquitetura e meio ambiente, turismo, comércio, entre outros segmentos.

Bandeira – O presidente do Codefoz, Roni Temp, lembra que a revisão integra os cinco grandes projetos do conselho. São eles: 1) a elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico; 2) o Projeto Beira Foz (tendo como primeira etapa a revitalização da Ponte da Amizade; 3) a Revisão do Plano Diretor Municipal; 4) a Discussão sobre o Plano Plurianual do Município; 5) e o Fórum Foz 2040. “É preciso definir o projeto de cidade para o futuro. Queremos alcançar um resultado consistente”, resume.

O vice-presidente do Codefoz, arquiteto Leandro Costa, pondera que os interesses são diversos, porém deve prevalecer o objetivo comum. “Neste trabalho não há como dar preferência a interesses individuais, pois não existe uma sociedade próspera, produtiva, sustentável se não houver o crescimento comum. Não há sustentabilidade no crescimento setorizado, todos devem crescer em harmonia, em equilíbrio”, defende.

O secretário-geral do Codefoz, jornalista Gilmar Piolla, recorda que o plano diretor original, de 1979, apenas passou por atualizações em 2006. De lá para cá, a cidade sofreu uma transformação muito grande. “O novo plano diretor deve incorporar as diretrizes do masterplan geral do Projeto Beira Foz, assim como o desenho das sete operações urbanas consorciadas. Também precisa contemplar as definições necessárias para instalação do novo porto seco e incorporar o estudo sobre o projeto do autódromo internacional”, antecipa.

Revisão atinge toda a
legislação municipal

A revisão do plano diretor mexe com vários aspectos da legislação municipal sob o prisma do Estatuto das Cidades. Ela atingirá as leis relacionadas ao perímetro urbano, parcelamento do solo, zoneamento, leis ambientais, sistema de áreas verdes e arborização urbana, Código de Obras e Edificações, acessibilidade, mobilidade urbana, loteamentos e vias de circulação, entre outros tantos dispositivos.

Arquiteto, urbanista e funcionário público municipal há 25 anos, Ricardo Oliveira integra a referida comissão indicada pelo prefeito Reni Pereira. O profissional conta que a revisão levantará questões polêmicas na cidade, como os vazios urbanos (leia-se especulação imobiliária x implantação do IPTU progressivo e até mesmo a desapropriação por dívida pública).

Oliveira coloca um problema para a comunidade: o município tem grandes lotes improdutivos no centro e bairros próximos deste. A cidade poderia crescer a partir deles, mas como são terrenos ociosos há décadas, a prefeitura se vê obrigada a levar infraestrutura para áreas cada vez mais distantes. “Queremos aumentar o perímetro urbano, avançando para a área rural, ou vamos aproveitar melhor a atual estrutura urbana?”, questiona o especialista.

Os trabalhos técnicos devem avançar em etapas, iniciando pela definição do cronograma do plano de trabalho, passando depois por avaliação técnica integrada, diagnóstico, apresentação de propostas, mudanças nas leis e implantação do plano de ação e investimentos. “A elaboração do plano deve ser resultado de um processo participativo, em conjunto com a comunidade, ouvindo a todos com ajuda da internet e em audiências públicas e reuniões setoriais”, completa o arquiteto.

> VOCÊ SABIA QUE?
Foz do Iguaçu construiu três planos diretores ao longo da sua história. O primeiro é de 1979 (elaborado pela Universidade Federal do Paraná na gestão do prefeito Clóvis Cunha Vianna); o segundo é de 1991 (na gestão do prefeito Alvaro Neumann); e o terceiro é de 2006 (na gestão do prefeito Paulo Mac Donald Ghisi).

> CONCEITO
O Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos de planejamento estratégico do desenvolvimento e expansão urbana do município. É de referência obrigatória aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão da cidade, e aplicar-se-á em toda a extensão territorial do município.