Notícias

Rosinha defende bandeiras da região trinacional no Mercosul

(Em 6 de outubro de 2015)

Alto representante-geral do Mercosul, Doutor Rosinha - Foto: Marcos Labanca

Alto representante-geral do Mercosul, Doutor Rosinha – Foto: Marcos Labanca

Uma atualização sobre os principais assuntos da região trinacional e do Mercado Comum do Sul. Assim pode ser definida a plenária do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico de Foz do Iguaçu que contou com a participação do alto representante-geral do Mercosul, Doutor Rosinha, no dia 30 de setembro.

O ex-deputado federal abordou cota de compras, fórum permanente de integração, segunda ponte Brasil e Paraguai, integração fronteiriça, Instituto do Mercosul, afastamento das aduana, Parlamento do Mercosul, agricultura familiar, integração naval e área de livre comércio.

Ele explicou que o andamento dos projetos depende de articulação e vontade dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de pressão popular.  “O Mercosul é complexo. É difícil de ser debatida. Ou alguém acha que a União Europeia tornou-se União Europeia da noite para o dia?”, ponderou.

Rosinha tem como atribuições representar o Mercado Comum do Sul em reuniões com organismos internacionais, coordenar missões de observação eleitoral, apresentar propostas vinculadas ao processo de integração e liderar os trabalhos do plano de ação do Estatuto da Cidadania do Mercosul.

Veja os principais pontos abordados na plenária:

Cota de compras
Eu sempre defendi o aumento do valor de 300 para 500 dólares. Estou apoiando esse processo. Toda argumentação apresentada pelo estudo do Codefoz é correta. É preciso nivelar com a cota terrestre com a aérea, que permite isenção de impostos para passageiros de voos internacionais.

Fórum Permanente na Fronteira
Recebi a proposta de integração da região trinacional, via Fórum Permanente. É interessante ter o reconhecimento governamental, com a presença de representantes dos países envolvidos, mas não gente do terceiro ou quarto escalão. É preciso ter gente com interlocução com os ministérios de cada nação.  Caso contrário, decide, porém não vai adiante.

Segunda Ponte
A obra está licitada. Houve um recurso administrativo, mas houve um acordo entre empresa vencedora da primeira e da segunda licitação. Falta só a licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Falarei com a ministra do Meio Ambiente. Se não resolver por telefone, vou à Brasília conversar com a Izabella Teixeira.

Instituto do Mercosul
Assumimos a tarefa de constituir o Instituto do Mercosul e de criar um Núcleo de Estudos sobre Mercosul dentro da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana). Em conversa rápida com o reitor Josué (Modesto dos Passos Subrinho), ficou a proposta de promover um seminário em março com essa finalidade.

Afastamento das aduanas
O termo específico é “Fronteira Administrativa”. É um acordo bilateral entre os países que visa acabar com a fronteira territorial/geográfica e formar uma fronteira administrativa. O Brasil tem um acordo com o Uruguai que funciona. O Brasil tem um debate iniciado com o Paraguai seis ou sete anos atrás. Depois houve o problema político interno no Paraguai e a mudança de governo em nosso País. Nisso o debate ficou submerso. Vamos recuperar essa pauta.

Sede em Foz do Parlamento do Mercosul
O acordo do Parlamento do Mercosul foi assinado em 2005 e aprovado pelos parlamentos dos quatro países em 2006. No acordo, estabelece a sede em Montevidéu, cujo prédio está em reforma. Hoje o Tribunal Permanente e o Instituto Social estão em Assunção. O Brasil já tem a maior economia e a maior população. São maneiras de compensar a assimetria dos países e equilibrar as relações entre as nações. A região trinacional dá um exemplo com o diálogo através do conselho econômico e social de Foz, Ciudad Del Este e Puerto Iguazú.

Agricultura Familiar
Queremos realizar em Foz do Iguaçu um encontro de agricultura familiar aqui na fronteira em março de 2016. Os governos são grandes parceiros dos produtores, com a compra de 30% da produção vinda da agricultura familiar. É preciso disseminar mecanismos de financiamento nos países num grande encontro de cooperativas de produção e de comercialização. Vamos buscar apoio do Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) tem recurso para o setor.

Integração naval
Outro debate importante para fronteira é a integração naval, não só navegação, mas também a construção. A saída para o mar do Paraguai e Bolívia é por aqui. Precisamos de uma integração com saída facilitada para o mar.

Área de livre comércio
Em 2019 a América do Sul será uma área de livre comércio. As grandes empresas sobreviverão tranquilamente, mas e as pequenas empresas? Ou a gente faz a integração para competir ou a gente será devorado. O que devemos fazer? Integração produtiva e complementação comercial onde der. Aqui tem qualidade para fazer isso. Por exemplo: agora em dezembro a região de Misiones foi declarada Patrimônio Cultural do Mercosul. Temos chão a recuperar.

COMPARTILHAR: