Em reunião nesta sexta-feira (22), lideranças de toda a região vão discutir mudanças no modelo dos contratos de pedágio
O alto custo dos pedágios na BR-277, único corredor rodoviário que liga o Oeste do Paraná ao Porto de Paranaguá, vai ser debatido e questionado na próxima sexta-feira (22), em reunião no HOTEL BELLA ITÁLIA, em Foz do Iguaçu. Deputados, prefeitos, vereadores e representantes da comunidade dos 50 municípios da região vão discutir o atual modelo dos contratos de concessão e pedir uma revisão nos valores, que impactam diretamente no valor da produção agrícola e agroindustrial.
O valor do frete por tonelada, entre o Oeste e Paranaguá, é hoje de R$ 90, dos quais só o pedágio representa R$ 20,00, ou 22% do total. Durante o evento, será redigida uma carta com o posicionamento do Oeste paranaense ao governador Beto Richa. E, ainda, será apresentada uma campanha de mídia que reivindicará a antecipação da revisão dos contratos de concessão, com vencimento em 2021, levando em consideração os custos, as taxas de retorno e os investimentos.
A reunião foi marcada pela Câmara Técnica de Infraestrutura e Logística do Programa Oeste em Desenvolvimento. O coordenador da Câmara, Danilo Vendrúscolo, afirma que o modelo aplicado na BR-277 está defasado e o valor dos pedágios é muito alto, quando comparado ao de rodovias de outros estados, como Santa Catarina, por exemplo, onde as estradas são duplicadas e a tarifa é bem inferior. “A tarifa do pedágio da BR-277 é considerada a mais cara do Brasil”, acrescenta Dilvo Grolli, presidente da Cooperativa Coopavel.
“Nosso objetivo é ser ouvido em qualquer decisão sobre o pedágio da BR-277, até porque é o único corredor rodoviário para o Porto de Paranaguá, onde é escoada nossa produção e de onde vem o suprimento de matérias-primas. O valor do pedágio nos tira competitividade, em relação a outras regiões do estado, nos mercados nacionais e internacionais”, afirma Vendrúscolo.
Leia a seguir as entrevistas com Danilo Vendrúscolo e com Dilvo Grolli, presidente da Cooperativa Coopavel.
Oeste em Desenvolvimento: Quando vencem os contratos de concessão da BR-277?
Danilo Vendrúscolo: Em 2021.
OD: Como é o modelo atual dos contratos e quais são os problemas que podem ser apontados?
DV: É um modelo antigo, da primeira geração. As concessões antes eram feitas não para quem praticaria a menor tarifa, mas pela empresa que mais oferecesse obras e manutenção em rodovias de acesso ao anel de integração.
OD: Qual seria o ideal?
DV: Teria que ser o atual, da 3ª geração. Aquele que tem como base a menor tarifa para o usuário e que possua um contrato que não permite reequilíbrio contratual vinculado a uma planilha de obras amarradas a uma taxa de retorno, como ocorre atualmente. No novo modelo praticado pela ANTT, a taxa de retorno é usada somente para o cálculo inicial da licitação e com muito menos variáveis impactantes na correção contratual.
OD: Em relação à duplicação da BR-277, ela será feita somente após aumento do pedágio ou já deveria ter sido realizada?
DV: Não há mais obras na BR-277 previstas neste contrato de concessão. Todas já foram tiradas em aditivos de governos passados. Entendemos que a duplicação está vinculada ao cálculo de impacto na tarifa. Caso haja uma nova licitação nos modelos atuais, as obras de duplicação devem ser realizadas nos primeiros cinco anos. Já se forem no período vigente, teríamos que cobrar do usuário as obras através do degrau tarifário, carregando ainda mais o valor atual e colocando em risco a economia regional. Diante disso, precisamos ter clareza quando cobrarmos duplicações dentro desse contrato.
OD: O Oeste em Desenvolvimento vai pedir o posicionamento do governo do Paraná sobre o assunto antes de assinar o novo contrato. Como será feita esta conversa? Audiências Públicas?
DV: Serão feitas através de audiências públicas, pois entendemos que a sociedade está preparada para discutir e se posicionar sobre o tema. Queremos deixar claro para os governantes que não estamos fazendo nada mais do que cumprir com o nosso dever de dar à sociedade a oportunidade de participar de debates que influenciam diretamente a vida dos cidadãos do Oeste do Paraná.
Aumento do custo
OD: No pedágio atual, qual o custo agregado para os produtos?
Dilvo Grolli, presidente da Cooperativa Coopavel: Vou citar alguns exemplos para ficar mais claro à população. Atualmente, o valor do pedágio incide em 5% sobre a saca de 60 kg de milho e em 2% sobre a saca de soja. Para escoar a produção via Porto de Paranaguá, o valor do frete por tonelada é de R$ 90 e o do pedágio de R$ 20. Ou seja, 22% do valor do frete são referentes a pedágio. Estou citando apenas alguns itens da produção, mas isto se estende para todos os produtos que circulam nesta principal via, como as mercadorias em supermercados e lojas de modo geral.
OD: Quem são os principais prejudicados?
DV: Tanto a população, obrigada a arcar com esses custos, como as empresas e produtores, que perdem competitividade nos mercados. Infelizmente, este modelo de concessão em vigor na BR-277 faz com que a tarifa seja considerada a mais cara do Brasil. Precisamos acompanhar, dialogar e participar na construção de um novo modelo de contrato que permita ao Oeste continuar investindo, gerando emprego, renda e qualidade de vida para todos os habitantes desta região.
(Oeste em Desenvolvimento)