Integrantes da mesa diretora do Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu) reuniram-se nesta quarta-feira (3) com o secretário de Turismo, Lourenço Kurten, e com a secretária de Trabalho, Desenvolvimento Socioeconômico, Indústria e Comércio, Salete Aparecida Horst. Durante o encontro foram montados dois grupos de trabalho visando à efetivação de projetos de desenvolvimento e inovação tecnológica no município.

A pauta tratou da criação da lei que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social (PMID), a Lei Municipal de Incentivo à Pesquisa Científica e à Inovação Tecnológica e a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FMDES). Criado juntamente com a legislação que implantou o Codefoz, o fundo espera a definição sobre a operacionalização e as fontes de recursos.

A reunião ainda discutiu a LOA 2016 (Lei Orçamentária Anual), com vistas ao aumento dos recursos para as secretarias de Turismo e Desenvolvimento Socioeconômico, em relação à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada recentemente. O encontro abrangeu também a recomposição da equipe executiva do Codefoz, a partir da cessão de servidores públicos do município para o trabalho permanente no órgão.

O presidente do Codefoz, Roni Temp, resume o resultado da reunião entre o órgão e a equipe de gestores municipais. “Foi uma satisfação encontrar servidores de carreira nas secretarias, pois eles conhecem as propostas do Codefoz e o funcionamento da administração”, explica. “A lei de incentivo a desenvolvimento econômico será uma normativa moderna, voltada para a atração de investimentos para Foz do Iguaçu”, finaliza.

Temp também reforça a importância da proposta de estímulo à pesquisa e à inovação. “É um projeto discutido pelo Codefoz com universidades, órgãos públicos e outras instituições. Implantado, contribuirá para estimular a pesquisa científica e ampliar o suporte tecnológico na cidade”, enfatiza. “A criação do fundo de desenvolvimento garantirá orçamento para projetos e permitirá a diversificação das fontes de recursos para esta finalidade”, completa.

O secretário de Turismo, Lourenço Kurten, destaca a importância dos projetos para estimular as atividades turísticas e econômicas. “Com os grupos de trabalho, vamos garantir os meios técnicos para definir os programas”, pondera. “Entre as oportunidades geradas pelas propostas está a possibilidade de retenção de parte dos impostos pagos pelas empresas para serem reinvestidos nos empreendimentos, gerando empregos, renda, inovação e iniciativas de sustentabilidade”, conclui.

Grupos de trabalho

O primeiro grupo de trabalho será responsável pela finalização da redação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social. A comissão terá a participação de representantes do Codefoz, do Gabinete da prefeita, da Procuradoria e das secretarias municipais da Fazenda, Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo.

O segundo grupo de trabalho será composto por membros indicados pelo Codefoz e pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo. O objetivo é elaborar a regulamentação e a operacionalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, incluindo os procedimentos de gestão e as fontes de recursos do fundo.

Pesquisa e inovação

A reunião de trabalho entre a equipe do Codefoz e os técnicos da prefeitura ainda deliberou o envio à Câmara Municipal do projeto da Lei de Incentivo à Pesquisa Científica e à Inovação Tecnológica. Esta proposta foi amplamente discutida nas plenárias e comissões técnicas do Codefoz e está com sua redação finalizada.

Andamento

Na próxima terça-feira (9), os integrantes da mesa diretora do Codefoz se reúnem com a prefeita Ivone Barofaldi, dando sequência aos entendimentos em torno da pauta e das reivindicações do conselho. No dia 15 de agosto, acontece a primeira reunião do grupo de trabalho referente ao desenvolvimento do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social (PMID), no Gabinete da prefeita.