Conteúdo preliminar da cartilha de direitos e orientações foi apresentado à mesa diretora do conselho.

A Câmara Técnica (CT) de Saúde do Codefoz apresentou à mesa diretora do conselho o conteúdo preliminar do Guia dos Direitos dos Pacientes com Câncer, no sábado, 24. O trabalho voluntário integra especialistas e estudantes de Direito.

A cartilha é coordenada pela advogada Dra. Maria Júlia Gobo Jorge e pelo coordenador da CT de Saúde do Codefoz, Dr. Valter da Cruz Teixeira, com participação dos universitários Beatriz Daffara, Jean Oliveira dos Santos e Mariam Ali Mustapha.

O objetivo é reportar a pacientes oncológicos e suas famílias, de forma objetiva e em linguagem acessível, as garantias asseguradas na legislação, do diagnóstico ao tratamento. O informativo abrange:

• direitos sociais;
• direito previdenciário; e
• direito tributário.

Resultado de pesquisa aprofundada, o guia deriva do projeto Focando Direito, da CT de Saúde do Codefoz. A partir da apresentação, foram recolhidas sugestões para ampliação das informações, além de formas de divulgação na comunidade e de modo on-line.