Objetivo é promover iniciativas preventivas e de orientação em compras e contratação de serviços na região trinacional.
Foz do Iguaçu e Ciudad del Este alinham ações conjuntas em defesa do consumidor por meio de parceria entre instituições públicas e privadas. O objetivo é promover iniciativas preventivas e orientar sobre procedimentos de compras e contratação de serviços na região trinacional.
O Conselho de Desenvolvimento da Região Trinacional do Iguassu (Codetri) recebeu, no último dia 27, visita de representantes da Diretoria de Defesa do Consumidor de Ciudad del Este, Ireneo Gavilán e Marcos Min Kim. Na ocasião, foi apresentado um plano de ação.
Representantes de Ciudad del Este no Codetri – foto: divulgação
Participaram da reunião o presidente do Codetri, Roni Temp; o coordenador da Câmara Técnica (CT) Trinacional de Defesa e Proteção do Consumidor, Luiz Antonio de Souza; o diretor do Procon de Foz do Iguaçu, Sidney Calixto; e a coordenadora da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/Foz, Mayana Tarbine.
Entre os pontos apresentados pelas lideranças do Paraguai, destacou-se a possibilidade de criação de postos avançados em Foz do Iguaçu para esclarecer consumidores sobre procedimentos e cautelas internacionais no comércio. E a proposta de instituir um fórum permanente composto por diversas entidades para tratar do tema.
“Nos colocamos à disposição, porque as propostas envolvem o desenvolvimento econômico desta fronteira e estão em sintonia com o que nossa câmara técnica vem projetando e trabalhando”, pontuou Roni Temp. Ele informou que as propostas estão sendo analisadas e compartilhadas com outros órgãos.
CT de Defesa do Consumidor do Codetri – foto: divulgação
O coordenador da CT de Defesa do Consumidor do Codetri ressaltou o diálogo construtivo entre as duas cidades. “É uma união entre poder público e sociedade civil para garantirmos segurança, comodidade e a melhor experiência durante compras e prestação de serviços nas Três Fronteiras”, ressaltou Luiz Antonio de Souza.
Direitos do consumidor na fronteira
A proposta de Ciudad del Este abrange ações de prevenção e de orientação, incluindo a promoção dos direitos do consumidor nas Três Fronteiras e o incentivo a uma cultura de compras esclarecida, segura e responsável entre visitantes, comerciantes e prestadores de serviços.
O foco está em prevenir abusos e fraudes, facilitar o acesso a canais de informação e orientação sobre direitos do consumidor, bem como em coordenar um trabalho entre instituições do Brasil, Paraguai e Argentina.