Na reunião, foram alinhadas ações para a divulgação conjunta da cartilha na comunidade, ampliando a orientação para pacientes de câncer e familiares.

Elaborado pela Câmara Técnica (CT) de Saúde do Codefoz, o Guia dos Direitos dos Pacientes com Câncer foi apresentado à Secretaria Municipal de Saúde. O documento reúne informações e orientações para pessoas em tratamento oncológico e suas famílias.

Na reunião, Codefoz e Saúde alinharam ações para a divulgação da cartilha na comunidade, após o processo de revisão fina do conteúdo. Os agentes públicos convergiram na importância da disseminação da informação sobre os direitos do paciente oncológico.

O conselho de entidades foi representado pela advogada Maria Júlia Gobbo, coordenadora do projeto Focando Direito, da CT de Saúde, e pela secretária-executiva Dagmar Pedrozo. A secretária-adjunta Jaqueline Tontini, a diretora de Vigilância em Saúde, Carmensita Gaievski, e a assistente de gabinete, Sheila Paião, participaram pela secretaria municipal.

Cartilha oncológica

O Guia dos Direitos dos Pacientes com Câncer é resultado de trabalho voluntário que integrou especialistas e estudantes de Direito. A cartilha tem à frente o trabalho de Maria Júlia Gobbo Jorge e do coordenador da CT de Saúde do Codefoz, Dr. Valter da Cruz Teixeira, com participação dos universitários Beatriz Daffara, Jean Oliveira dos Santos e Mariam Ali Mustapha.

A linguagem é acessível e abrange as garantias asseguradas na legislação, do diagnóstico ao tratamento. O informativo contempla: direitos sociais, direito previdenciário e direito tributário.

O primeiro passo foi a realização de uma pesquisa aprofundada, seguida de uma edição preliminar. Esse conteúdo foi apresentado em reunião ampliada da CT de Saúde do Codefoz, durante a qual foram recolhidas sugestões para ampliação das informações. A proposta se assenta na visão da Câmara Técnica baseada na prevenção, em que a educação e a conscientização são fatores determinantes.