Câmara Técnica Trinacional de Defesa e Proteção do Consumidor do Codetri participou de reunião com entidades do Brasil e do Paraguai.

A Câmara Técnica (CT) Trinacional de Defesa e Proteção do Consumidor do Codetri participou de reunião com entidades públicas e privadas do Brasil e do Paraguai. Como principal ponto de pauta, o diálogo institucional para fortalecer os instrumentos de proteção ao consumidor na fronteira.

Na reunião promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Foz), o tema central foi a elaboração da Cartilha do Consumidor da Região Trinacional. A iniciativa busca consolidar orientações práticas e jurídicas voltadas ao contexto específico de fronteira. O encontro reuniu lideranças e especialistas da área.

A proposta visa instituir diretrizes harmonizadas para relações de consumo que envolvem Brasil, Paraguai e Argentina. Entre os pontos abordados, destacam-se direitos básicos, canais de atendimento e mecanismos de resolução de conflitos. A construção do material considera as particularidades normativas e culturais da região.

Entre os participantes da reunião, estiveram o coordenador da CT Trinacional de Defesa e Proteção do Consumidor do Codetri, advogado Luiz Antonio de Souza; o presidente da OAB/Foz do Iguaçu, Rogério Botelho; o diretor do Procon de Foz do Iguaçu, Sidney Rodrigues Calixto; a diretora de Defesa do Consumidor de Ciudad del Este, Celedônea Bogado; os presidentes das comissões de Direito Internacional da OAB/Paraná, Steeve Beloni Dias, e da OAB/Foz, Pablo Caballero; e o representante da Câmara de Comércio e Serviços de Ciudad del Este, Armando Ghazzaoui.

A reunião foi marcada pela troca de experiências e pela identificação de boas práticas. Na articulação de forças da região fronteiriça, destacou-se o compromisso com o trabalho conjunto para elevar a experiência de consumo nas cidades do Brasil, Paraguai e Argentina.