Temas foram debatidos na plenária mensal do Codefoz – foto: divulgação
Benefícios foram discutidos pelo Codefoz; plenária também abordou a importância do RecuperaFoz diante do início das mudanças da reforma tributária.
Solução para desafios urbanos estruturais, desenvolvimento equilibrado, opção de investimento e alívio para os cofres públicos. Essas são algumas vantagens das Operações Urbanas Consorciadas (OUC), pauta do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu (Codefoz) no último dia 13.
Em apresentação do tema à plenária, o arquiteto, urbanista e professor universitário Alexandre Balthazar enumerou os benefícios dessa política pública. Ele frisou que a ferramenta alia governança e parceria público-privada (PPP), que pode ser proposta por cidadão ou entidade, valorizando áreas e espaços territoriais.
As operações consorciadas são um conjunto de intervenções coordenadas pelo município, com participação de proprietários e investidores. Elas objetivam transformações estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental, explicou.
Exemplos de aplicação em Foz do Iguaçu: as OUC podem ser utilizadas para reduzir o déficit habitacional, recuperar áreas degradadas ou solucionar ocupações irregulares junto a rios ou áreas de proteção. Também são instrumentos para a criação de parques públicos estruturados, uma carência na cidade.
As OUC são intervenções coordenadas pelo município, com participação de proprietários e investidores – foto: divulgação
Na explanação ao Codefoz, o arquiteto lembrou que as Operações Urbanas Consorciadas surgiram após a 2.ª Guerra Mundial, para a reconstrução do meio urbano, aliando entes governamentais e privados. Elas estão previstas no Estatuto da Cidade, e Foz do Iguaçu conta com lei municipal autorizativa desde 2009.
“Para a implantação das Operações Urbanas Consorciadas, precisamos ter coesão entre as lideranças, os setores público e privado e a academia”, apontou Alexandre Balthazar. “Foz do Iguaçu pode escolher uma ação — grande, média ou pequena — e testar essa ferramenta”, sugeriu.
Planejar e crescer
O presidente do Codefoz, Marcelo Brito, avaliou que as Operações Urbanas Consorciadas podem ser utilizadas como solução a diversos problemas da cidade. “Tivemos um debate de alto nível em torno de uma ferramenta que pode ajudar Foz do Iguaçu em seu planejamento, com melhorias para o presente e para o futuro da cidade”, refletiu.
Marcelo Brito e Jin Bruno Petrycoski na condução da plenária de instituições públicas e privadas – foto: divulgação
O vice-presidente do Codefoz e secretário municipal de Turismo, Jin Bruno Petrycoski, destacou o esforço do poder público na solução de problemas críticos. “Não se pensa só em trazer mais turistas, mas em tornar Foz do Iguaçu melhor para o morador. Hoje se planeja, se pensa o município a médio e longo prazo.”
RecuperaFoz
Na reunião do Codefoz, a secretária municipal de Finanças e Orçamento, Magda Trindade, detalhou a abrangência e os benefícios do RecuperaFoz. Trata-se de um programa de regularização fiscal ampliado, derivado do antigo Refis, lançado pela prefeitura.
Magda Trindade: “Estamos construindo os próximos 50 anos da cidade agora” – foto: divulgação
Contribuintes podem quitar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, com descontos de até 100% em juros e multas, além de ter opções de parcelamento. O programa também promove justiça social ao implantar uma parcela mínima de R$ 58,64 para famílias de renda mais baixa.
A secretária reforçou que reduzir o volume de dívidas ajudará Foz do Iguaçu a manter uma média de arrecadação diante dos efeitos da reforma tributária. “Estamos construindo os próximos 50 anos da cidade agora. Arrecadar neste momento é importante para formarmos uma boa média de arrecadação e não nos preocuparmos em recorrer a compensações”, disse, convidando empresários e pessoas físicas a aderir ao RecuperaFoz.