Foz do Iguaçu, XX de Julho de 2014
Prezado(a) Senhor(a) xxxxx
Candidato(a) ao Cargo de xxxx
Prezado(a) Senhor(a),
Em nome das Entidades-membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu, o CODEFOZ, apresentamos abaixo os Indicadores de Resultados da Sociedade Civil Organizada de Foz do Iguaçu para a Atuação dos Candidatos a Cargos Eletivos nas Eleições 2014, para a Presidência da República, Governo do Estado, Senado Federal, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Paraná.
O CODEFOZ, conselho de caráter deliberativo e consultivo, foi criado em novembro 2012 com o objetivo de unir organizações públicas e privadas em torno de um projeto de desenvolvimento local e regional integrado, com vistas a 2040. Após sua constituição, foi realizado um grande seminário para elaborar a orientação estratégica do Conselho, que ficou assim definida:
MISSÃO: Promover o desenvolvimento sustentável de Foz do Iguaçu, alinhando e integrando, democraticamente, os interesses da sociedade.
VISÃO DE FUTURO 2040: Ser reconhecido pela sociedade como o principal instrumento de desenvolvimento sustentável de Foz do Iguaçu e região.
VALORES INSTITUCIONAIS: Equidade; Comprometimento; Respeito; Transparência; Excelência.
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS: Ética; União; Consenso; Continuidade; Engajamento social; Suprapartidarismo.
Atualmente, o Conselho possui as seguintes 14 Câmaras Técnicas em atividade:
I) de Assuntos Comunitários;
II) de Educação;
III) de Integração Tecnológica;
IV) de Atração de Investimentos;
V) de Agricultura;
VI) de Comércio, Indústria e Serviços;
VII) de Comércio Exterior;
VIII) de Construção Civil e Setor Imobiliário;
IX) de Turismo;
X) de Esporte, Cultura e Lazer;
XI) de Meio Ambiente;
XII) de Economia e Finanças;
XIII) de Segurança Pública;
XIV) de Estudantes.
Cabe ressaltar que o presente documento é o resultado de consulta realizada, ao longo de fevereiro de 2013 até o presente momento, às mais de 180 entidades representativas e grupos organizados, das áreas pública e privada de nossa cidade, participantes efetivos do Plenário e das Câmaras Técnicas do CODEFOZ, e convidados, e cuja listagem segue em anexo.
Portanto, trata-se do documento oficial de Indicadoresde Resultados da sociedade local, pois abrange praticamente todos os segmentos de nossa comunidade e contém os projetos e as ações considerados prioritários para o desenvolvimento econômico e social de Foz do Iguaçu e região, baseados não somente na vontade ou no desejo popular, mas, também e, sobretudo, em estudos técnicos realizados para nortear os rumos do crescimento e do desenvolvimento local.
Os Indicadoresde Resultados estão organizados conforme a esfera de poder referente a cada uma delas, podendo, em alguns casos, ser de competência simultânea de mais de uma esfera, dependendo da característica do projeto ou ação.
O principal objetivo desta iniciativa é obter o comprometimento dos candidatos aos cargos eletivos nas Eleições 2014, através da assinatura do presente documento. Por isso, o Plenário do CODEFOZ instituiu como uma de suas prioridades o monitoramento sistemático do trabalho dos candidatos eleitos nas Eleições 2014 que, após o início de seus mandatos, em janeiro de 2015, serão convocados, a cada 03 (três) meses, presencialmente ou por meio de representantes nomeados para este fim, para apresentarem os resultados de sua atividade como representantes de nossa sociedade, nas Reuniões Ordinárias do Plenário do CODEFOZ, realizadas mensalmente.
Portanto, ao firmar o presente documento, o(a) Senhor(a) receberá, após as eleições do próximo mês de outubro, a chancela e o apoio da sociedade civil organizada de Foz do Iguaçu, que empreenderá todos os esforços possíveis e necessários para auxiliá-lo na concretização da pauta de Indicadoresde Resultados abaixo relacionadas, que traduzem os mais valiosos e legítimos anseios de nossa sociedade.
Desta maneira, queremos instituir uma nova forma de participação política da sociedade local, que busca cada vez mais ser a protagonista do desenvolvimento regional, para que se possa garantir a perenidade das políticas públicas e privadas de desenvolvimento de médio e longo prazo, evitando a descontinuidade ocasionada pelas mudanças na administração municipal, estadual e federal, ocasionadas a cada mandato eletivo que se finda.
Por isso, contamos com vosso apoio para, juntos, mudarmos a história de nossa cidade e região e construirmos a Foz do Iguaçu que sonhamos e queremos para 2040.
INDICADORES DE RESULTADOS
ESFERA FEDERAL
1) Ampliação e Revitalização do Aeroporto Internacional Cataratas, conforme projeto elaborado pelo Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu – FUNDO IGUAÇU;
2) Consolidação e aplicação do Programa do Biogás na Região Oeste do Paraná;
3) Construção da Segunda Ponte entre Brasil e Paraguai e a Perimetral Leste;
4) Criação de um Centro de Convivência Plural da Cidade (Parque), que proporcione interação, lazer, entretenimento e cultura para a população local e os turistas que nos visitam;
5) Criação do Museu Internacional de Foz do Iguaçu, com foco na cultura da Região Trinacional;
6) Duplicação da Rodovia das Cataratas (BR 469);
7) Efetivação do Programa Nacional de Transporte Escolar para atender Foz do Iguaçu e região;
8) Elaboração e implementação de um Programa Integrado de Conservação do Parque Nacional do Iguaçu, em conjunto com a comunidade local;
9) Implantação de um Centro Internacional de Inteligência e Pesquisa em Logística e Transporte;
10)Implantação de Portos Intermodais em Foz do Iguaçu, nos Rios Iguaçu e Paraná, e no Lago de Itaipu, para a consolidação da Hidrovia do Mercosul, bem como a viabilização da Interconexão Ferroviária entre Brasil e Paraguai, para potencializar a logística de escoamento da produção agrícola e industrial dos países vizinhos, fortalecendo sobremaneira o setor logístico de nossa região;
11)Implementação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu (PDE-Foz);
12)Implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do Polo Turístico de Foz do Iguaçu (PDITS);
13) Implementação do Projeto Beira Foz, de acordo com o Masterplan do projeto;
14) Mudança e ampliação da área para operação do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu;
15) Reestruturação e Aperfeiçoamento do Sistema Público de Saúde de Foz do Iguaçu e da 09ª Regional de Saúde, para que seja minimizada a sobrecarga existente sobre a estrutura de saúde do município de Foz do Iguaçu atualmente;
16)Revitalização dos corredores turísticos de Foz do Iguaçu, compreendendo as principais vias como as Avenidas, Juscelino Kubitschek, Paraná, República Argentina, Tancredo Neves e a Avenida das Cataratas (BR 469);
17)Simplificação dos trâmites aduaneiros para as pessoas que vivem na Região Trinacional.
INDICADORES DE RESULTADOS
ESFERA ESTADUAL
1) Consolidação e aplicação do Programa do Biogás na Região Oeste do Paraná;
2) Construção de Viadutos na BR 277 nos cruzamentos com a Avenida Costa e Silva e com a Avenida Garibaldi;
3) Criação de um Centro de Convivência Plural da Cidade (Parque), que proporcione interação, lazer, entretenimento e cultura para a população local e os turistas que nos visitam;
4) Criação e implantação do Polo Têxtil de Foz do Iguaçu;
5) Duplicação da BR 277 no trecho entre Medianeira a Cascavel;
6) Estruturação e implantação do Centro Municipal de Inovação e Tecnologia (CEMITEC) e do Polo Tecnológico Municipal;
7) Implantação de um Centro Internacional de Inteligência e Pesquisa em Logística e Transporte;
8) Implementação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu (PDE-Foz);
9) Implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do Polo Turístico de Foz do Iguaçu (PDITS);
10)Implementação do Projeto Beira Foz, de acordo com o Masterplan do projeto;
11)Melhoria das condições das vias de acesso à BR 277, no perímetro urbano de Foz do Iguaçu, com a construção das vias marginais até o viaduto de Três Lagoas;
12)Plano de estruturação, conservação e uso público das áreas verdes e praças – Bosque Guarani, Revitalização do entorno do 34º Batalhão do exército, Vila A, Praça da Paz, Praça da Bíblia, dentre outros;
13)Reestruturação e Aperfeiçoamento do Sistema Público de Saúde de Foz do Iguaçu e da 09ª Regional de Saúde, para que seja minimizada a sobrecarga existente sobre a estrutura de saúde do município de Foz do Iguaçu atualmente;
INDICADORES DE RESULTADOS
ESFERA MUNICIPAL
1) Aprovação e regulamentação da Lei de Ordenamento da Publicidade no Município, conforme minuta aprovada pelo Plenário do CODEFOZ;
2) Aprovação e regulamentação da Lei Municipal para o Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, conforme minuta aprovada pelo Plenário do CODEFOZ;
3) Construção do Mercado Público Municipal;
4) Construção do Portal de Entrada da Cidade e do Centro de Recepção de Visitantes;
5) Criação de um Centro de Convivência Plural da Cidade (Parque), que proporcione interação, lazer, entretenimento e cultura para a população local e os turistas que nos visitam;
6) Criação e implantação do Escritório de Atração de Investimentos do CODEFOZ;
7) Criação e implantação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Foz do Iguaçu (IPPUFI);
8) Criação e implantação do Polo Têxtil de Foz do Iguaçu;
9) Elaboração e Implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Acessibilidade;
10)Elaboração e publicação do edital para concessão do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu;
11)Estruturação e implantação do Centro Municipal de Inovação e Tecnologia (CEMITEC) e do Polo Tecnológico Municipal;
12)Implementação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu (PDE-Foz);
13)Implementação do Projeto Beira Foz, de acordo com o Masterplan do projeto;
14)Implementação do Projeto de Revitalização e Concessão do Marco das Três Fronteiras e do Espaço das Américas, consolidando a área como um atrativo turístico;
15)Mudança e ampliação da área para operação do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu;
16)Plano de estruturação, conservação e uso público das áreas verdes e praças – Bosque Guarani, Revitalização do entorno do 34º Batalhão do exército, Vila A, Praça da Paz, Praça da Bíblia, dentre outros;
17)Reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA;
18)Reestruturação e Aperfeiçoamento do Sistema Público de Saúde de Foz do Iguaçu e da 09ª Regional de Saúde, para que seja minimizada a sobrecarga existente sobre a estrutura de saúde do município de Foz do Iguaçu atualmente;
19)Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), no âmbito do CODEFOZ e tendo como referência o planejamento municipal para 2040;
20)Revitalização dos corredores turísticos de Foz do Iguaçu, compreendendo as principais vias como as Avenidas, Juscelino Kubitschek, Paraná, República Argentina, Tancredo Neves e a Avenida das Cataratas (BR 469).
xxxxx
Candidato(a) ao Cargo de
Danilo Vendruscolo
Presidente
Jaime Nelson Nascimento
Secretário